Processo 223587/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/04/2020 17:37
Autuado em 13/04/2020 17:37
Apensado ao Processo 497814/20 em 18/08/2020 11:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1472/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2020 Acórdão   1472/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/07/2020 Acórdão   1472/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Recorrente MUNICÍPIO DE ASTORGA
Interessado ARQUIMEDES ZIROLDO
Interessado ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASTORGA
Interessado NELSON CARRARO
Interessado RONI EVERSON FAVERO

Juntadas
DataDescrição
02/06/2020 08:23 do Protocolo 344040/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2020 2364 Despacho Processual Diverso nº 1057/2020
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1472/2020
02/07/2020 2330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2020 de 08/07/2020
15/04/2020 2279 Termo de Distribuição de Processo nº 1391/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2020 12:15 DP  
06/08/2020 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1057/2020 -
13/07/2020 10:47 STP Acórdão nº 1472/2020 -
01/06/2020 10:44 GCAML  
29/05/2020 21:41 SMPJTC  
14/05/2020 11:33 5PC Parecer nº 332/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
13/05/2020 14:09 SMPjTC  
16/04/2020 10:58 CGM Instrução nº 1118/2020 -
13/04/2020 18:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 435/2020 -
13/04/2020 17:36 DP Informação nº 2510/2020 -

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